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Iandra Martins
Ponta Grossa (PR)
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Iandra Martins
Artigo ·
há 4 meses
Justiça Gratuita
A regulamentação da concessão do benefício da gratuidade de justiça veio com as alterações trazidas pelo CPC/2015. Antes do advento do novo Código de Processo Civil, o tema era tratado pela antiga...
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Iandra Martins
Artigo ·
há 4 meses
Honorários de Sucumbência
Os honorários de sucumbência, decorrem do êxito da causa, a qual a parte perdedora no processo é obrigada a arcar com os honorários do advogado da parte vencedora. Os honorários constituem direito do...
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Iandra Martins
Artigo ·
há 4 meses
Licitação Publica
Introdução O presente artigo trás como contexto principal um assunto em voga no âmbito nacional, que é a Licitação Publíca, nele traremos sua conceituação, os princípios, a obrigatoriedade e...
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